Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Embargos infringentes. Pena de multa. Quantum.

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.

Justiça do Trabalho de MG proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista nos ônibus de uma empresa de transporte coletivo

O juiz negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos.

Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros

Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros.

Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.

Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de contradição

Impossibilidade de utilização dos embargos de declaração para rediscussão.

Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Ausência de fiscalização

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Vícios. Inexistência.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados

Nota Promissória

Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas

STF começa a definir se réus terão novo julgamento

Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes